CGU investiga cinco empresas por 'atos ilícitos' em obras do Dnit

Foto : (Ilustrativa)

Inquérito da Operação Mão Dupla levou a CGU declarar Delta inidônea.Processos foram abertos após indício de irregularidade em obras no Ceará.

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos administrativos contra cinco empresas por suspeita de “atos ilícitos” em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) noCeará.A abertura de processos ocorreu após “fortes indícios de práticas ilícitas” relatadas no inquérito policial da Operação Mão Dupla, realizada pela CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal.Esse mesmo inquérito motivou a instauração de processo administrativo contra a Construtora Delta, que concluiu pela prática de graves ilícitos e a declarou inidônea para contratos com a administração pública no último dia 12/06.As portarias da CGU estão no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e instauram processos administrativos com possibilidade de cinco empresas se tornarem inidôneas: RNR Consultoria de Engenharia Ltda., NBR Engenheiros Consultores Ltda., Consultoria de Engenharia HSZ Ltda., Construtora G&F Ltda., e Maia Melo Engenharia Ltda.Segundo a CGU, as empresas terão direito à ampla defesa. Se, ao final, elas forem declaradas inidôneas, ficarão impedidas de serem contratadas pela administração pública. Os contratos já em andamento podem ser interrompidos ou não, e serão avaliados caso a caso.

Contratos
Ao todo, as cinco empresas envolvidas na instauração dos processos administrativos pela Controladoria Geral da União (CGU) firmaram 95 contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) na última década, envolvendo o órgão nacional e regionais em todo o país, de acordo com dados levantados pelo G1 no portal “Transparência Pública” do governo. Eles somam, ao todo, mais de R$ 300 milhões, entre concluídos e em andamento (que são minoria, apenas seis).

Os contratos, em geral, envolvem obras de infraestrutura em rodovias federais, como obras de melhoramentos, restauração, manutenção, pavimentação e construção de pontes, entre outros.A Maia Melo Engenharia é a que possui a maior quantidade de contratos: são 64 ao todo (apenas cinco ainda ativos), sendo 20 deles para obras envolvendo o Denit nacional. Outros 12 contratos envolvem a regional dos estados de Amapá e Pará.

No CearáNo Ceará, a construtora com maior contratos firmados é a RNR Consultoria de Engenharia. São seis, sendo apenas um ativo. Trata-se da execução (sob a forma indireta no regime de empreitada a preço unitário) de obras de melhoramentos e restauração da BR-222, na divisa com o Piauí (do Km 64,3 ao Km 122,8, uma extensão de 58,5 Km). O valor do contrato é de R$ 2,7 milhões, com vigência entre 14 de abril de 2011 até o dia 4 de outubro deste ano.
A Consultora de Engenharia Hsz possui sete contratos firmados, todos finalizados. O de maior valor totalizou cerca de R$ 2 milhões, entre novembro de 2002 e novembro de 2004, para obras de duplicação da rodovia BR 116, do Km 26,843 ao Km 53,867.
A Maia Melo tem apenas um contrato, com vigência entre 14 de janeiro de 2010 a 8 de julho de 2011, no valor de R$ 1,9 milhão. A obra era para a restauração e melhorias físicas e operacionais da BR-116, na divisa com o estado do Pernambuco (entre o Km 420,7 e o Km 478,2, ou seja, uma extensão de 57,5 Km).
A NBR Engenheiros Consultores teve três contratos firmados, todos concluídos e com valores inferiores a R$ 1 milhão.

Outro lado
Procuradas pelo o site G1, a RNR Consultoria de Engenharia, a NBR Engenheiros Consultores e a Construtora GF Ltda não se pronunciaram.A diretora de mercado da Maia Melo Engenharia, Mirtes Macêdo Roriz, afirmou, em nota, que a empresa tomou conhecimento da publicação do DOU apenas nesta terça e desconhece as razões.

A reportagem não conseguiu contato com a Consultora de Engenharia HSZ Ltda.

Fonte : G1